Frederico mantém mobilização pelos royalties após adiamento no STF
Prefeito de Campos diz que articulação continua; julgamento estava previsto para 4 de novembro.
O prefeito de Campos e presidente da Ompetro, Frederico Paes, afirmou nesta sexta-feira (30) que a mobilização dos municípios produtores de petróleo continuará após a retirada do julgamento dos royalties da pauta do Supremo Tribunal Federal. A análise estava prevista para 4 de novembro e ficou sem nova data anunciada.
Em manifestação nas redes sociais, Frederico destacou o diálogo com prefeitos, com o governador Ricardo Couto e com lideranças em Brasília. O prefeito também relatou contato com o senador Carlos Portinho na quinta-feira (29).
“A retirada de pauta é importante, mas nossa mobilização continua”, declarou.
A discussão envolve a ADI 4917, que questiona mudanças na distribuição dos royalties do petróleo. Campos e os demais municípios produtores defendem a preservação dessas receitas como compensação pelos impactos da atividade petrolífera.
A posição apresentada por Frederico é de que a manutenção dos recursos também assegura previsibilidade para os orçamentos municipais. O prefeito sustenta que uma mudança na partilha comprometeria o planejamento de investimentos e serviços públicos.
A retirada do julgamento da pauta não encerra a disputa nem equivale a uma decisão definitiva favorável aos produtores. Para a Ompetro, a articulação política permanece necessária enquanto o STF não concluir a análise.