Ambulantes de Macaé poderão pedir licença a partir de segunda
Cadastro e renovação seguem até 30 de dezembro no segundo andar do Cealo; documentos variam conforme a modalidade.
Macaé abrirá na segunda-feira (9) o cadastro de novos comerciantes informais e a renovação das licenças de ambulantes. O prazo anunciado pela Prefeitura termina em 30 de dezembro, com atendimento na Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, no segundo andar do Cealo, na Avenida Feliciano Sodré, 466.
O interessado deverá informar local de trabalho, produto e telefone. Pontos fixos, trailers e carrocinhas precisam ser fotografados.
No cadastro, são exigidos identidade, CPF, título eleitoral de Macaé ou protocolo de transferência, comprovante de residência, atestado ocupacional, documento ou protocolo sanitário e foto 3x4.
Na renovação, é necessário apresentar a credencial anterior, identidade, atestado ocupacional, certificado sanitário e foto 3x4, além da imagem do equipamento quando houver.
O anúncio não informa horário, taxas nem prazo de decisão. Protocolar o pedido não significa obter a licença.
Fonte: Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Prefeitura de Macaé, 6 de novembro de 2026.